Suspeitos de esquema de pirâmide financeira com NFTs têm R$ 27,4 milhões bloqueados na Justiça

O NFT vira um selo digital insubstituível que pode ser associado a uma foto, um vídeo ou qualquer tipo de arquivo digital. Ou seja, é uma espécie de ativo digital único.

A investigação apontou que os denunciados captaram clientes, levando-os a concordar com contratos de adesão prometendo investimentos que seriam realizados por intermédio da compra, locação e venda de NFTs. Para atrair as pessoas, eram oferecidos rendimentos de até 20% ao mês.

As pessoas e empresas alvos dos bloqueios são todas ligadas a uma firma maior, com sede em Florianópolis, conforme o MPSC. O g1 SC não conseguiu contato com a companhia.

O esquema é investigado pela Operação Cripto X, realizada pela Polícia Civil e MP em abril. Na época, foram apreendidos 15 carros de luxo e uma moto aquática, avaliados em mais de R$ 3,5 milhões.

O prejuízo estimado das vítimas é de mais de R$ 19 milhões, com possibilidade de esse valor ser ainda maior. Na ação civil pública, o MPSC pede que a empresa e os investigados devolvam o dinheiro dos clientes lesados e pague a eles indenização por danos morais, além da indenização da sociedade por danos morais coletivos.

O esquema de pirâmide financeira é disfarçado de investimento em criptoativos, conforme o MPSC. O bloqueio de bens foi feito em ativos financeiros depositados no sistema bancário, imóveis, veículos e ações em nome de oito pessoas e 14 empresas.

Elas formavam uma suposta rede de pessoas físicas e jurídicas de fachada, abertas em datas próximas, em nome das pessoas investigadas, todas ligadas a serviços abstratos de investimentos, a maioria no mesmo endereço de funcionamento e sem nenhum funcionário associado.

Além da ação civil pública, onde pediu o bloqueio ao Poder Judiciário, o Ministério Público também ingressou com ação penal para responsabilizar os operadores da suposta pirâmide pela suposta prática de crime contra a economia popular e organização criminosa.

A Operação Cripto X foi feita para dar cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à empresa sediada em Florianópolis, e às pessoas ligadas a ela.

Conforme as investigações, entre 2022 e 2023, mediante falsas divulgações com promessas de ótimos retornos financeiros e investimentos em criptoativos, o grupo criminoso captou recursos de diversas vítimas.

Nos primeiros meses, essa expectativa foi atendida. Porém, em dezembro de 2022, o proprietário e sócio-administrador da empresa teria remetido aos investidores um vídeo no qual alegava problemas de liquidez e dificuldades para repatriar os valores da empresa, que estavam em corretoras estrangeiras.

O tipo de negócio ilegal arquitetado pelos denunciados configurou uma pirâmide financeira. Com o desmoronamento do esquema, os escritórios da empresa foram fechados e não foi mantido mais contato dos responsáveis com as pessoas lesadas, deixando prejuízo às vítimas.

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto explicou que uma pirâmide financeira é um modelo de negócios em que alguém vende um investimento com a promessa de um retorno grande e rápido.

Porém, o objetivo real do esquema é a busca incessante por mais pessoas para sustentar a estrutura já existente e potencializar os ganhos. A dinâmica da operação se realiza com o valor de investidores novos para pagar os investimentos e juros dos investidores antigos.

“Por esse motivo, a pirâmide financeira é definida como modelo de negócios não sustentável, já que o esquema precisa ser continuamente alimentado. Somente assim as pessoas que entraram antes continuam ganhando um percentual sobre os novos membros. Porém, quando novos participantes não aderem ou são insuficientes para cobrir os ganhos dos antigos, o negócio torna-se insustentável e a pirâmide cai”, completou o promotor.

A sigla significa, em inglês, non-fungible token. Em tradução para português fica token não fungível.

Fungível é algo que pode ser substituído. Portanto, esses tokens, que são não fungíveis, são códigos únicos, insubstituíveis.

O NFT vira um selo digital que pode ser associado a uma foto, um vídeo ou qualquer tipo de arquivo digital.